Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (FEARP/USP).
Orientador: Prof. Dr. Amaury José Rezende
Autor: Ralph Melles Sticca
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo comparar as fontes tradicionais de financiamento do agronegócio, notoriamente vinculadas às instituições financeiras públicas ou de economia mista, com os novos instrumentos financeiros criados pela Lei nº. 11.076/04, detalhando sua regulamentação e aplicabilidade, bem como as possibilidades de estruturação de operações de financiamento (project finance) para captação de recursos para fomento do setor que, atualmente, vivencia uma fase de amadurecimento e profissionalização. Utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental (legislação e normatização), o estudo analisa os instrumentos financeiros disponíveis no mercado, métodos de contabilização e evidenciação contábil a eles aplicáveis e seu enquadramento na legislação tributária em vigor na presente data. Na sequência, busca-se descrever de forma detalhada o desenho e funcionamento de duas operações estruturadas realizadas por empresas do setor sucroalcooleiro e pecuário, com os respectivos fluxos e implicações econômicas e financeiras, bem como as estruturas de capital de duas outras Companhias listadas na bolsa de valores da BM&F Bovespa. Constatou-se que as operações financeiras estruturadas envolvendo CPR, CPR-Financeira, CDA, WA, CDCA, LCA e CRA apresentam vantagens do ponto de vista tanto do tomador e do investidor, em razão do menor custo financeiro, graças ao vasto repertório de garantias possíveis, e da tributação incentivada dos rendimentos (isenções e reduções de alíquota de IRRF e IOF), mais ainda são pouco exploradas pelo mercado financeiro vinculado ao agribusiness. Somente a ampla divulgação, aliada ao regime jurídico bem definido no tocante à tributação específica e à exeqüibilidade dos novos títulos serão capazes de reduzir a dependência do setor produtivo e exportador brasileiro das fontes de financiamento público (Banco do Brasil e BNDES).
