O debate do segundo painel do evento de lançamento do Anuário Uqbar 2022 sobre o mercado de FIIs, cujo tema era “histórico recente e perspectivas futuras do mercado de FIIs”, convergiu diferentes visões econômicas acerca dos avanços do produto no último ano que, mantendo o crescimento contínuo que esse mercado passou a apresentar há três anos, as emissões de FIIs somaram quase R$ 50,00 bilhões em 2021, assim como as perspectivas sobre o que será da relação do mercado imobiliário brasileiro com os FIIs a partir de 2022.

O tema do painel de abertura do evento de lançamento do Anuário Uqbar 2022 de FIIs foi inspirado no pensamento “Das dificuldades nascem as oportunidades. O histórico recente dos FIIs”. Os convidados do painel foram Allan Crocci, Senior associate da Cescon, e Osnei Gomes, head of funds trust da Vórtx, sob a moderação de Carlos Augusto Lopes, CEO da Uqbar.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) dá mais um passo em direção ao universo de finanças estruturadas. A empresa abriu uma consulta pública para “colher contribuições para minutas de edital, contrato e outros anexos” do projeto que visa a constituição de um FII. Contribuições podem ser enviadas até 08/04.

O mercado foi surpreendido, nos últimos dias, pela decisão colegiada e polêmica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proferida no âmbito do Processo Administrativo CVM n° 19957.006102/2020-10, na qual foi majoritário e vencedor o voto do diretor Fernando Caio Galdi, referente à discussão que remete à base de cálculo a ser considerada na distribuição de rendimentos dos fundos de investimento imobiliários (FIIs). Isto porque a definição dessa base de cálculo, atribuída pela Lei 8.668/93, nem sempre foi clara para o mercado. 

Quem acompanha o mercado de capitais sabe o quanto os FIIs têm crescido em atratividade e em importância para os investidores brasileiros. É o que mostram os números do mercado secundário de cotas de FIIs negociadas na B3. Em 2021, isso não foi diferente dos anos anteriores e foram registrados novos recordes anuais para os indicadores de liquidez (montante negociado e número de negócios).

Para quem acompanha as publicações e eventos da Uqbar, a notícia de hoje  não é surpresa. O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM), deu início ao projeto “Incorpora Brasil! – Fundos Imobiliários Federais”, cuja primeira etapa visa a obter subsídios para auxiliar na estruturação de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) com imóveis da União.

Com Patrimônio Líquido da indústria equivalente a R$ 212,57 bilhões (nov/2021), os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) são os mais procurados dentre os fundos estruturados. Isso porque geram grandes benefícios fiscais a seus investidores, quando atendidas as regras impostas para isenção tributária, tais como: mínimo de 50 investidores e admissibilidade de negociação de suas cotas em bolsa ou mercado de balcão organizado e cotista beneficiado com a isenção não ser dono de mais de 10% das cotas.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, no dia 14 de dezembro, uma proposta de alteração da ICVM 472, norma que regula o mercado de FIIs. As alterações almejadas pela autarquia têm como objetivo a inclusão da vedação expressa à utilização de informações privilegiadas em negociações de cotas desses fundos por parte de determinados agentes do mercado.

Pouco mais de três anos atrás, em 18 de julho de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendia as operações que envolviam cotas do FII Mérito Desenvolvimento Imobiliário I (MFII11) em todos os ambientes de negociação. Entre as irregularidades que a autarquia havia encontrado estava o investimento, pelo FII, em Sociedades em Conta de Participação (SCP). Semana passada, provocada por consultas de participantes do mercado, a CVM divulgou ao público entendimento da área técnica da autarquia a respeito desse tema.

Com as fortes movimentações ocorridas no mercado de FIIs ao longo de 2021, as ofertas de cotas, segundo os ritos da Instrução CVM 400, estão bem próximas de atingirem seus maiores níveis em base anual na história, tanto em número de ofertas quanto em montante ofertado em cotas de FIIs. Trata-se de um indicador deste mercado que permanece chamando a atenção positivamente pelo terceiro ano consecutivo. Pela perspectiva setorial, as ofertas de FIIs de Imóveis, aqueles que investem preponderantemente seus recursos de forma direta em imóveis, vêm dominando o mercado este ano, com mais de 40,0% do total das ofertas. Os recém-criados FIAGROs Imobiliários também se destacam,  com quase 10,0% do volume de ofertas do ano, em apenas dois meses de existência.