No último dia 2 de julho foi registrado na Comissão de Valores Mobiliários mais um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado. Trata-se do FIDC SCE II NP que será administrado pela BNY Mellon e gerido pela Integral Investimentos. O fundo se encontra em fase pré-operacional.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou hoje em seu site aos participantes do mercado que foi colocada em audiência pública minuta de Instrução que altera as Instruções CVM nº 400 e nº 480. O objetivo principal é obter a equalização dos prazos de análise em casos nos quais a entidade emissora solicite o registro da companhia e da oferta pública inicial de ações simultaneamente. Para tanto, a Minuta estabelece, na ICVM nº 400, de 2003, um prazo para manifestação da CVM a respeito do atendimento das exigências finais de três dias úteis, no caso das ofertas públicas de ações, e de dez dias úteis, para as ofertas dos demais valores mobiliários.

Em 4 de Julho de 2012 foram registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) três Fundos de Investimento em Direitos Creditórios: FIDC F Cádmio Financeiro, FIDC F Bório Financeiro e FIDC F Cromo Financeiro. Os três serão administrados pela BEM DTVM e geridos pela BRAM Bradesco Asset Management. Todos se encontram em fase pré-operacional.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou hoje em seu site que o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (COREMEC) aprovou relatório no qual uma das propostas visa redução ou extinção do uso regulatório de classificações de risco (ratings) nas operações de securitização. A ideia é que os novos formulários de informação recentemente implantados pelas ICVM nº 489 e 520 se tornem referências mais relevantes para as decisões dos investidores do que as classificações de risco.

Novo FIDC registrado na CVM

Na última sexta-feira, mais um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) foi registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Trata-se do FIDC Supera Integral - Desenvolvimento Urbano que é administrado pela CRV DTVM, empresa do grupo Santander, e gerido pela Integral Investimentos. O fundo se encontra em fase pré-operacional.

A CVM colocou hoje em audiência pública minuta de Instrução que altera as regras dos FIDC. Ver Artigo publicado no Orbis em 05/07 Decisão da CVM pode dar rumo ao mercado de FIDC. Dentre as mudanças sugeridas pela autarquia estão: (i) eliminação da assimetria na validação das condições de cessão e dos critérios de elegibilidade; (ii) mudanças nas atribuições dos custodiantes; e (iii) mudanças na contratação de prestadores de serviços pelo administrador. O prazo para envio de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública termina no dia 10 de setembro de 2012.

Até o mês de junho dez ofertas públicas de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) tinham sido registradas totalizando R$ 1,84 bilhão. O número de ofertas é similar ao do mesmo período do ano passado, porém o montante é 19,26% inferior. O montante no primeiro semestre desse ano foi um dos mais baixos da história da indústria, permanecendo acima apenas dos montantes do primeiro semestre dos anos de 2003, 2004 e 2009.

Na assembleia geral de cotistas realizada em 29 de junho de 2012, do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) Crédito Universitário, foi aprovada a emissão da 5ª série de cotas subordinadas mezanino. Segundo a ata da assembleia, a emissão será realizada exclusivamente mediante conversão de cotas subordinadas em cotas subordinadas mezanino. De acordo com o regulamento do fundo, tal conversão pode ser realizada a qualquer tempo "até o limite necessário à manutenção do nível mínimo de subordinação", que corresponde à 11% do Patrimônio Líquido (PL) do fundo.

Dois novos fundos de investimento em direitos creditórios não-padronizados (FIDC-NP) foram registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no último mês. O FIDC-NP Gavea Jus BFT, cuja administradora é a BEM DTVM, obteve registro junto à autarquia no dia 18 de junho de 2012. No dia seguinte, foi registrado o FIDC-NP Polo Clubes, administrado pela Citibank DTVM. Ambos os fundos se encontram em fase pré-operacional.

As ofertas públicas das cotas seniores e mezanino do FIDC Driver Brasil One Banco Volkswagen Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Financiamento de Veículos foram registradas hoje na Comissão de Valores Mobiliários. O coordenador líder da oferta é o Banco Itaú BAA e conta com a participação da HSBC Corretora como coordenadora. As cotas seniores (R$ 875,0 milhões) cotam com classificação Aaa.br(sf) (Moody's) e brAAA(sf) (S&P's). As cotas mezanino (R$ 55,0 milhões) obtiveram classificações A1.br(sf) (Moody's) e brA+(sf) (S&P's). O Banco Volkswagen será o cedente, o Bradesco fará a administração (BEM) e custódia (Banco) e a PricewaterhouseCoopers será o auditor do fundo.