Recentemente foi publicada no TLON uma análise sobre a diversidade de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) que adquirem recebíveis originados em negócios relacionados a futebol e outras atividades esportivas. Apesar de não ser uma iniciativa nova no mercado, FIDC com esse propósito estão em evidência, principalmente por causa das notícias recentes de que esta alternativa de captação de recursos está sendo pensada por clubes de futebol muito tradicionais do Brasil, como o Botafogo F.R e o São Paulo F.C.

A variedade de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) constituídos para adquirir recebíveis originados por empresas que têm como modelo de negócio a prestação de serviços públicos é um assunto que já foi bastante abordado no TLON. Bons exemplos deste tipo de operação consistem naqueles FIDC relacionados às empresas prestadoras de serviços de saneamento, como CEDAE (RJ), CASAN (SC) e Saneago (GO).

Quando se trata de securitização via Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), a diversidade dos segmentos nos quais os fluxos financeiros podem ser originados é notória. Estes podem ser originários de segmentos bastante tradicionais da economia, como, por exemplo, o setor imobiliário e o comércio varejista, mas também podem advir de contextos mais diferenciados. Um dos segmentos que ainda apresenta dimensões reduzidas, mas que tem ganhado certa fama nos últimos meses corresponde ao dos FIDC que adquirem recebíveis junto a clubes de futebol ou outros participantes deste segmento. O setor voltou à tona recentemente devido a intenção por parte de dois clubes de futebol de captarem recursos via FIDC.

O mercado de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) conta agora com mais um FIDC estruturado para adquirir direitos creditórios originados pelo Banco Volkswagen. Após o término das operações de outros três fundos pensados nesse contexto, agora foi a vez do FIDC Driver Brasil Four Banco Volkswagen Financiamento de Veículos (FIDC Driver Brasil Four) emitir cotas.

Uma semana antes da realização do 3º Congresso Uqbar de Finanças Estruturadas, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 252, que inclui projetos no setor de biocombustíveis no enquadramento para emissão de debêntures incentivadas. O ministério justifica a decisão como uma forma de ampliar a capacidade de financiamento dos projetos envolvidos na Política Nacional de Biocombustíveis. Mas será que ampliar o escopo de emissão de um título cuja vantagem é o incentivo tributário ao investidor pessoa física é a solução mais adequada para alcançar esse objetivo? É o que dois diferentes painéis do Congresso tentaram responder, Infraestrutura e Investidores, cada um por uma ótica diferente.

O universo de finanças estruturadas é bastante amplo no que diz respeito à natureza dos fluxos financeiros envolvidos em suas operações. Esses fluxos podem ser originários de segmentos bastante tradicionais da economia, como, por exemplo, o imobiliário e o agronegócio, mas também podem ser advindos de contextos mais diferenciados, como no caso dos chamados “ativos alternativos”, que ainda assim podem também estar associados aos segmentos tradicionais. Esta categoria Ativos Alternativos, por sua vez, é composta por diversas subcategorias, destacando-se talvez aquelas relacionadas a créditos inadimplidos, precatórios e dívida ativa de entes públicos.

Ao se reunir um empreendedor de uma fintech de crédito, um representante de um banco digital, um regulador e um advogado especializado, todos já com robusta experiência e amplas responsabilidades em instituições de destaque na união e na interseção dos universos de fintech e finanças estruturadas, têm-se potencialmente uma discussão interessante e bastante pertinente no contexto atual de negócios.

Enquanto, no próprio dia 27 de junho último, no Congresso Uqbar de Finanças Estruturadas, se discutia o futuro da securitização de recebíveis de arranjos de pagamento diante das mudanças em voga no ambiente competitivo e regulatório das instituições de pagamento no Brasil, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central estavam prestes a editar a Circular nº 3.952 e a Resolução nº 4.734, que podem conferir um novo impulso aos dois setores, uma vez que confere aos lojistas, potenciais cedentes das operações de FIDC, mais liberdade para negociar seus recebíveis.

A CVM, através da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), determinou ontem, 03 de julho, a manutenção de suspensão, pelo prazo de até 30 dias, da oferta pública de distribuição da 2ª emissão de cotas de classe única do FIDC Angá Sabemi Consignados VII. Enquanto a suspensão foi motivada pela alteração de documentos da oferta sem prévia aprovação por parte da autarquia, sua manutenção foi inspirada pela suspensão de novas operações de assistência financeira a segurados da Sabemi Seguradora, que é a cedente do FIDC.

Tendo entrado em operação em março de 2018, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) Verdecard é um dos diversos FIDC estruturados para adquirir recebíveis originados em transações comerciais com uso de cartão de crédito como forma de pagamento. Em pouco mais de um ano de existência o FIDC Verdecard emitiu três séries de cotas sênior, além de cotas subordinadas júnior, e no último mês de maio alcançou um patrimônio líquido de R$ 366,3 milhões. Agora o fundo está prestes a realizar uma nova emissão de cotas, em montante esperado de R$ 100,0 milhões.