Veja abaixo
esta e outras decisões tomadas no âmbito de assembleias de FIDC divulgadas
entre 15/07 a 19/07 de 2013.
12:00, 22 de Julho de 2013 Artigos
BER Capital Corporate avalia impacto no recebimento de direitos creditórios
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08:38, 22 de Julho de 2013 Curtas
Negócios Cetip (FIDC) – 15-19/Julho/13
Na semana passada foram registrados 54 negócios com cotas de FIDC
na Cetip que totalizaram R$ 17,5 milhões. A cota sênior 1 do FIDC
Lecca registrou o maior montante negociado (R$ 4,67 milhões) e o
maior número de negócios (14). Administrado pela Lecca DTVM, este
fundo investe em recebíveis oriundos de operações comerciais, de
financiamento de veículos e de operações de crédito tanto para
Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica, todos eles previamente
analisados e selecionados pela Epanor Lecca. Além das cotas dos
fundos acima, negócios com cotas de outros treze FIDC foram
registrados na Cetip. Não houve registro de qualquer negócio na
BM&FBOVESPA.
12:57, 19 de Julho de 2013 Artigos
Fundos alteram valor de direitos creditórios no Informe Mensal
A CVM publicou em 05 de fevereiro o
Ofício-Circular/CVM/SIN/SNC/ Nº 01/2013 orientando administradores que atuam na
indústria de FIDC na aplicação de determinados dispositivos da ICVM 489 e,
também, no preenchimento do Informe Mensal.
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12:12, 18 de Julho de 2013 Curtas
Ofício-Circular esclarece sobre classificações de risco de CCI e CCB
A
CVM publicou hoje, o Ofício-Circular CVM/SIN/Nº 8/2013, com
o objetivo de esclarecer que, mesmo para ativos financeiros
que não requerem registro na autarquia (como CCB e CCI), as
agências classificadoras de risco de crédito precisam
divulgar em sua página na internet os respectivos relatórios
de classificação. O ofício pondera que a ICVM 521 define
como classificação de risco a opinião sobre a qualidade de
crédito de qualquer ativo financeiro emitido no mercado de
valores mobiliários. Ademais, é salientado que a mesma
Instrução se aplica “às classificações de risco de crédito
destinadas à publicação, divulgação ou distribuição a
terceiros, ainda que restrita a clientes”. Ainda, a CVM
recorda a Lei 6.385/76 - que define valores mobiliários - e
combina com decisão de colegiado referente ao Processo
RJ2007/11953, na qual foram consideradas as CCB como valores
mobiliários sempre que “(a) sejam objeto de oferta pública
(ICVM 400 e ICVM 476) e (b) a responsabilidade da
instituição financeira por seu adimplemento tenha sido
expressamente excluída no título”. Dessa forma,
consubstanciado pelos dispositivos acima citados, a CVM
conclui que, ativos financeiros, mesmo os de crédito, que
sejam caracterizados como valores mobiliários, estão
sujeitos à ICVM 521 e, por essa razão, seus relatórios de
classificação de risco devem ser divulgados para o
cumprimento do disposto no artigo 12, VI, daquela Instrução.
10:46, 17 de Julho de 2013 Artigos
Uqbar comenta resultados das supervisões realizadas pela CVM no mercado de FIDC
A Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) publicou recentemente dois relatórios que
apresentam os resultados das ações de supervisão realizadas ao longo do biênio
2011-2012 para cinco áreas: Empresas, Auditores Independentes, Fundos regulados
pela Instrução nº 409/04, Fundos Estruturados e Mercados e Intermediários. A
iniciativa prevista no seu Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco visa identificar,
dimensionar, mitigar, controlar e monitorar os riscos que possam afetar estes
segmentos cobertos pelo órgão regulador.
13:23, 15 de Julho de 2013 Curtas
Rebaixamento da PDG reflete em FIDC
A
S&P rebaixou de ‘brA-
(sf)’ para ‘brBB+ (sf)’ a classificação de risco atribuída às
cotas sênior
emitidas pelo FIDC Greenville, no montante de R$ 126,4 milhões.
A ação segue-se
ao rebaixamento da classificação de risco de crédito corporativo
da PDG Realty
S.A. Empreendimentos e Participações S.A. (fiadora) de ‘brA-’
para ‘brBB+’ e
sua manutenção em perspectiva Negativa. A carteira de direitos
creditórios do fundo
é composta por obrigações financeiras decorrentes da
participação das cedentes
em cada um dos Contratos de Consórcios com os devedores, os
quais são
sociedades de propósito específico integralmente detidas pela
Agra
Empreendimentos Imobiliários S.A. e responsáveis pelo
desenvolvimento dos
empreendimentos imobiliários. Todas as obrigações são garantidas
por fiança dos
garantidores (PDG e Agra). O pagamento das fianças independe da
incorporação
dos empreendimentos relacionados aos Contratos de Consórcios. Os
garantidores
são solidariamente responsáveis com os devedores pelo integral e
pontual
pagamento de todas as obrigações assumidas pelos devedores nos
Contratos de
Consórcios. O cumprimento das obrigações decorrentes da fiança
deve ser feito
no primeiro dia útil seguinte ao recebimento da notificação
enviada pela
administradora em nome do FIDC Greenville. Qualquer alteração na
classificação
atribuída à PDG Realty terá efeito direto sobre a classificação
de risco
atribuída às cotas sênior.
13:20, 15 de Julho de 2013 Artigos
Daycoval Veículos aprova retirada de cotas da BM&FBovespa
Veja abaixo
esta e outras decisões tomadas no âmbito de assembleias de FIDC divulgadas
entre 08/07 a 12/07 de 2013.
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11:15, 15 de Julho de 2013 Curtas
Negócios Cetip (FIDC) – 08-12/Julho/13
Na semana passada foram registrados 40 negócios com cotas de FIDC
na Cetip que totalizaram R$ 33,4 milhões. A cota sênior 13 do
FIDC Indústria Exodus I apresentou o maior montante negociado
(R$ 13,0 milhões). Administrado pela Gradual, este é um fundo
multiséries que investe em direitos creditórios performados
oriundos de vendas de mercadorias ou prestação de serviços. A
cota sênior 1 do FIDC Lecca registrou o maior número de
negócios (16). Administrado pela Lecca DTVM, este fundo
investe em recebíveis oriundos de operações comerciais, de
financiamento de veículos e de operações de crédito tanto para
Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica, todos eles
previamente analisados e selecionados pela Epanor Lecca. Além
das cotas dos fundos acima, negócios com cotas de outros oito
FIDC foram registrados na Cetip. Não houve registro de
qualquer negócio na BM&FBOVESPA.
11:08, 15 de Julho de 2013 Curtas
Cota sênior do Mercantis Monsanto II recebe AAA
A
S&P atribuiu a classificação de risco preliminar ‘brAAA
(sf)’ à primeira série de cotas sênior do FIDC Mercantis
Monsanto II, no montante estimado de até R$ 300,0 milhões. A
carteira de direitos creditórios do fundo será composta por
operações de compra e venda mercantis a prazo realizadas pela
Monsanto do Brasil Ltda. e Monsoy Ltda.. A agência elenca a
subordinação (ao nível mínimo de 8,5%) e o excesso de spread
como características principais da classificação. Além disso,
a Monsanto terá a obrigação de restituir o FIDC, em até 5 dias
úteis da data de conhecimento do evento, contra qualquer
evento de diluição (devolução e cancelamentos) aos quais os
direitos creditórios cedidos estejam sujeitos. O fundo terá a
obrigatoriedade de realizar a compra de opções de taxa de
juros para se proteger contra o risco de descasamento de taxa
de juros entre os ativos (adquiridos a uma taxa de desconto
pré-fixada) e o passivo (pós-fixada). A rentabilidade-alvo da
primeira série de cotas sênior será definida em processo de
bookbuilding, sendo seu teto igual à taxa DI acrescido de
spread de 1,3% a.a..
11:45, 12 de Julho de 2013 Curtas
BER Capital Corporate é rebaixado e colocado em perspectiva negativa
A
S&P rebaixou de ‘brA-p (sf) NRi’ para ‘brBBBp (sf) NRi’ a
classificação de risco preliminar atribuída à série única de
cotas do FIDC BER Capital Corporate. Simultaneamente, a
classificação foi colocada na listagem CreditWatch com
implicações negativas. A agência informa que as ações seguem-se
ao evento de resolução de cessão de parcela significativa da
carteira do FIDC e à incerteza sobre a capacidade da cedente de
honrar a renegociação da dívida assumida. Durante o mês de
junho, o administrador solicitou a uma das cedentes, com
exposição equivalente a 42,0% do PL do FIDC, a resolução dos
títulos cedidos em função da não entrega das mercadorias.
Contudo, em vez de efetuar o pagamento referente à resolução da
cessão em até 24 horas, as partes acordaram a assinatura de um
termo de confissão de dívida e um compromisso de honrar o
pagamento até o final do mês de agosto de 2013. Com isso, a
S&P considera que tal evento pode comprometer a capacidade
do fundo de pagar o principal investido inicialmente até
setembro de 2015, sob um estresse consistente com a categoria
‘brA-’. Adicionalmente, o fato evidencia o risco operacional
decorrente da inexistência de um procedimento de confirmação com
os sacados referente à existência dos direitos creditórios. A
colocação da classificação na listagem CreditWatch reflete a
incerteza do recebimento do pagamento pelo FIDC mesmo no prazo
acordado, bem como a execução e liquidação das garantias,
indicando que um novo rebaixamento pode ocorrer caso o pagamento
não ocorra no prazo combinado
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