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81. Projeto de lei que regulamenta a duplicata eletrônica é aprovado pela Câmara
(Artigos Fidc)
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (07/06) o Projeto de Lei 9.327/2017, que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas. O texto segue agora para o Senado Federal e, se aprovado, pode ajudar a consolidar ...
Criado em 07 de Junho de 2018
82. Proibição de investimento direto por EFPC pode adicionar mais de R$ 30 bi em imóveis no mercado de FII
(Artigos Fii)
Na última sexta-feira, 25 de maio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução Nº 4.661, que trata dos investimentos realizados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). ...
Criado em 29 de Maio de 2018
83. Os FIDC estão prontos para iniciar a sua transição da adolescência para a vida adulta
(Opinião Fidc)
Por Fernando Marques de Marsillac Fontes, Marcelo Maziero e João Frederico Pereira Paredes, da CERC Central de Recebíveis. Publicado originalmente no Anuário Uqbar FIDC 2018. Introdução Os ...
Criado em 12 de Abril de 2018
84. Questões relevantes relacionadas à responsabilidade do administrador e do gestor de Fundos de Investimento Imobiliário
(Opinião Fii)
Por Eduardo Herszkowicz, José Roberto Meirelles e Vitor Arantes, do escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Publicado originalmente no Anuário Uqbar FII 2018. Após 3 anos de tendência ...
Criado em 11 de Abril de 2018
85. Marco Jurídico e Regulamentar de 2017 – O que aconteceu de mais relevante que afeta direta ou indiretamente o mercado de CRI
(Opinião Cri)
Por Marcelo Cosac e Camilla de Campos Escudero Paiva, do escritório Madrona Advogados. Publicado originalmente no Anuário Uqbar CRI 2018. INTRODUÇÃO O ano de 2017 foi marcado por importantes ...
Criado em 11 de Abril de 2018
86. Contradições do desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro
(Artigos Fidc)
Entre 2012 e 2015, a Companhia Paulista de Securitização (CPSEC), do Estado de São Paulo, captou R$ 2,1 bilhões através de oferta pública de emissões de debêntures lastreadas em dívida ativa. Em maio ...
Criado em 20 de Outubro de 2017
87. A cobrança ordinária nos FIDC e a responsabilidade do custodiante
(Artigos Fidc)
Quando se menciona o termo “cobrança” no âmbito de diversas interações entre participantes do mercado de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), parece haver uma falta de precisão no exato ...
Criado em 22 de Setembro de 2017
88. BC coloca em consulta pública resolução sobre fintechs de crédito
(Artigos Fidc)
No último dia 30 de agosto o Banco Central divulgou minuta de resolução que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de startups financeiras atuantes no mercado de crédito que empregam intensivamente ...
Criado em 15 de Setembro de 2017
89. Regime informacional proposto por audiência pública de CRA ainda é insatisfatório
(Artigos Cra)
Encerrou-se o prazo, no último dia 14 de julho, para a submissão de sugestões e comentários por parte daqueles interessados em participar da audiência pública referente à proposta da Comissão de Valores ...
Criado em 17 de Julho de 2017
90. Senado aprova projeto que institui a Cédula Imobiliária Rural
(Curtas Cra)
O Senado Federal aprovou hoje, 14 de junho, o Projeto de Lei da Câmara nº212, de 2015. A matéria agora retornará à Câmara dos Deputados. Pelo projeto, o proprietário de imóvel rural fica autorizado a submeter ...
Criado em 14 de Junho de 2017
91. Medida deve acelerar análise de ofertas de CRI na CVM
(Curtas Cri)
Mirando a redução do tempo de trâmite dos pedidos de ofertas públicas de distribuição de CRI, e considerando a jurisprudência recente, a CVM editou a Deliberação 772. Pelo documento, o Colegiado da autarquia ...
Criado em 08 de Junho de 2017
92. Uqbar comenta minuta de norma que regerá as Letras Imobiliárias Garantidas
(Artigos Cri)
No último dia 30 de abril encerrou-se o prazo para encaminhamento de sugestões e comentários por parte daqueles interessados em participar da consulta pública referente à minuta de resolução que dispõe ...
Criado em 05 de Maio de 2017
93. Securitização: retrospectiva 2016 e perspectivas para o futuro
(Opinião Fidc)
Por Luiz Leonardo Cantidiano e Julia Damazio Franco, do escritório Cantidiano Advogados. Publicado originalmente no Anuário Uqbar 2017: Finanças Estruturadas. Introdução Não há qualquer dúvida ...
Criado em 04 de Maio de 2017
94. Resolução sobre Letra Imobiliária Garantida entra em consulta pública
(Curtas Cri)
O Banco Central do Brasil (BCB) submeteu a consulta pública, em 30 de janeiro, minuta de resolução dispondo sobre emissão de Letra Imobiliária Garantida (LIG). A medida foi tomada quase dois anos após ...
Criado em 31 de Janeiro de 2017
95. Processo na CVM rende multa de R$ 600 mil à KPMG
(Curtas Fidc)
A KPMG foi multada em R$ 600,0 mil no âmbito do Processo Administrativo Sancionador CVM RJ2014/11830. O Colegiado da CVM, que deliberou pela aplicação da pena, considerou o status de reincidente do acusado, ...
Criado em 30 de Novembro de 2016
96. A (in)definição do lastro de CRI e CRA, e ainda a dependência do regime de oferta
(Artigos Cra)
Os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) são títulos de securitização irmãos cujas operações direcionam recursos captados no mercado de capitais ...
Criado em 08 de Novembro de 2016
97. Senado aprova MP que pode ampliar recursos ao agronegócio
(Curtas Cra)
Assim como ocorreu na Câmara no dia 29/08/2016, o Senado decidiu por aprovar a Medida Provisória 725/16, que permite emissão de ativos financeiros do agronegócio em moeda estrangeira. A MP tem como principal ...
Criado em 01 de Setembro de 2016
98. MP que permite correção cambial de títulos do agronegócio é aprovada
(Curtas Cra)
No dia 29/08/2016, depois de rejeitados os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão, foi aprovado no Plenário da Câmara o texto original da Medida Provisória 725/16, que trata da emissão de ...
Criado em 30 de Agosto de 2016
99. Nova Instrução altera Informes Mensais de FIDC
(Curtas Fidc)
A CVM editou hoje, 16 de junho, a Instrução Nº 576, que altera o documento do Informe Mensal (IM) de FIDC, tal qual instituído no Anexo A da ICVM 489. A alteração equipara o nível informacional a respeito ...
Criado em 16 de Junho de 2016
100. Direcionamento de recursos captados com LCA é alterado
(Curtas Cra)
Em 31 de maio de 2016 foi publicada pelo Banco Central a Resolução CMN Nº 4.497. Entrando em vigor já no dia 1º de junho de 2016, a norma altera as regras de direcionamento dos recursos captados por meio ...
Criado em 01 de Junho de 2016
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