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121. CVM consolida entendimento sobre normas aplicáveis aos FIDC
(Artigos Fidc)
Publicado em 21 de novembro último, entre um feriado e um fim de semana, o Ofício-Circular CVM/SIN/Nº5/2014 pode ter passado despercebido por muitos participantes do mercado. No entanto, ...
Criado em 12 de Dezembro de 2014
122. Regras de governança de FII que poderão ser alteradas
(Artigos Fii)
A minuta de proposta de instrução referente à Audiência Pública SDM Nº 07/14, que visa a alteração de aspectos das Instruções nº ...
Criado em 05 de Novembro de 2014
123. Alteração da norma de FII busca ganhos de transparência
(Artigos Fii)
Se encerra no próximo dia 3 de novembro o prazo para manifestação sobre a minuta proposta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com objetivo de alterar algumas ...
Criado em 30 de Outubro de 2014
124. Uma jabuticaba no caminho da evolução do mercado de FIDC
(Artigos Fidc)
A constituição brasileira, como muitos sabem, tentou resolver no papel muito do que se mostraria inviável na prática. De perfil distante do anglo-saxão, a lei fundamental ...
Criado em 10 de Outubro de 2014
125. A dispensa pela CVM de requisitos da ICVM 531 para fundos NP
(Artigos Fidc)
Computado o voto da diretora Luciana Dias e com o pedido de vista de processo solicitado pela diretora Ana Novaes, a sessão do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ...
Criado em 29 de Agosto de 2014
126. CVM coloca em audiência Instrução que muda o regime informacional do FII
(Curtas Fii)
A CVM colocou em audiência pública minuta de instrução alteradora das seguintes normas: ICVM 472, que regulamenta diversos aspectos dos FII; e ICVM 400, que dispõe ...
Criado em 04 de Agosto de 2014
127. FII informam Recolhimento de Imposto de Renda
(Curtas Fii)
A BTG Pactual Serviços Financeiros DTVM e a Geração Futuro CV, administradores do FII BTG Pactual Fundo de Fundos e FII Brasil Plural Absoluto Fundo de Fundos, respectivamente, ...
Criado em 22 de Julho de 2014
128. Ofício orienta sobre distribuições de resultados de FII
(Curtas Fii)
A CVM publicou, em 2 de maio, o Ofício-Circular/CVM/SIN/SNC/Nº1/2014, que tem por objetivo orientar os administradores de FII sobre a forma de cálculo dos “lucros auferidos, ...
Criado em 05 de Maio de 2014
129. CVM propõe mudanças para investidores qualificados
(Artigos Cri)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública ontem, 28 de abril de 2014, duas minutas de instruções. A primeira substituirá a Instrução CVM nº 409/04 (ICVM 409), que trata da ...
Criado em 29 de Abril de 2014
130. Créditos cedidos deixam de ser contabilizados como direcionados
(Artigos Cri)
Apesar de não comentado ainda pela mídia, na virada de ano para 2014 um importante item da regulação do crédito imobiliário direcionado, vinculado às operações de securitização, deixou de ter validade. ...
Criado em 23 de Janeiro de 2014
131. CVM edita Instruções sobre infraestrutura de mercado
(Curtas Fidc)
A CVM editou hoje, 20 de dezembro, Instruções que regulamentam a prestação de serviços relacionados a infraestrutura de mercado. As Instruções 541, 542 e 543 substituem ...
Criado em 20 de Dezembro de 2013
132. CRI não poderão ser lastro de LCI
(Curtas Cri)
O Banco Central publicou hoje carta circular (CC nº 3.619) esclarecendo ao mercado que os Certificados de Recebíveis Imobiliários não se enquadram nas categorias elencadas no art. 4º, inciso II, da Circular ...
Criado em 14 de Novembro de 2013
133. Ofício da CVM esclarece sobre registro e emissões de FII
(Curtas Fii)
A CVM divulgou o Ofício-Circular CVM/SIN/Nº10/2013 que objetiva esclarecer dúvidas quanto à forma de melhor cumprir as normas que regulam os fundos de investimento, o registro ...
Criado em 18 de Outubro de 2013
134. Standard Bank solicita autorização para negociação de cotas do FIDC Union
(Curtas Fidc)
Em processo de encerramento de algumas de suas atividades, incluindo os investimentos que detém no Brasil, o Standard Bank PLC, na condição de investidor não residente registrado na CVM,  ...
Criado em 27 de Setembro de 2013
135. CVM nega proposta de Termo de Compromisso em caso de informação privilegiada
(Curtas Fii)
Pela proposta de Termo de Compromisso, o acusado, Sr. Cícero Aurélio Sinisgalli Júnior, se comprometeria a pagar R$ 249,9 mil – corrigidos pelo IPCA - à CVM, o equivalente a uma vez e ...
Criado em 27 de Setembro de 2013
136. Fundos alteram valor de direitos creditórios no Informe Mensal
(Artigos Fidc)
A CVM publicou em 05 de fevereiro o Ofício-Circular/CVM/SIN/SNC/ Nº 01/2013 orientando administradores que atuam na indústria de FIDC na aplicação de determinados dispositivos da ICVM 489 e, também, ...
Criado em 19 de Julho de 2013
137. Ofício-Circular esclarece sobre classificações de risco de CCI e CCB
(Curtas Fidc)
A CVM publicou hoje, o Ofício-Circular CVM/SIN/Nº 8/2013, com o objetivo de esclarecer que, mesmo para ativos financeiros que não requerem registro na autarquia (como ...
Criado em 18 de Julho de 2013
138. Ofício-Circular esclarece sobre classificações de risco de CCI e CCB
(Curtas Cri)
A CVM publicou hoje, o Ofício-Circular CVM/SIN/Nº 8/2013, com o objetivo de esclarecer que, mesmo para ativos financeiros que não requerem registro na autarquia (como ...
Criado em 18 de Julho de 2013
139. Brazilian e BTG desistem de CRI lastreado em debêntures da Rede D’or
(Curtas Cri)
Após terem o pedido de registro definitivo de oferta pública de distribuição da 289ª série de CRI da 1ª emissão indeferido pela CVM, a securitizadora, Brazilian Securities, ...
Criado em 17 de Julho de 2013
140. CVM aprova propostas de compromisso de Santander e HH Picchioni
(Curtas Fii)
O Colegiado da CVM aprovou de forma unânime as propostas de termo de compromisso apresentadas pelo Banco Santander e pela corretora HH Pichionni, entregues antes de a Superintendência de Registro de ...
Criado em 27 de Junho de 2013
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