Publicado em 21 de novembro último, entre um feriado e um fim de semana, o Ofício-Circular CVM/SIN/Nº5/2014 pode ter passado despercebido por muitos participantes do mercado. No entanto, ...
Se encerra no próximo dia 3 de novembro o prazo para manifestação sobre a minuta proposta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com objetivo de alterar algumas ...
A constituição brasileira, como muitos sabem, tentou resolver no papel muito do que se mostraria inviável na prática. De perfil distante do anglo-saxão, a lei fundamental ...
Computado o voto da diretora Luciana Dias e com o pedido de vista de processo solicitado pela diretora Ana Novaes, a sessão do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ...
A CVM colocou em audiência pública minuta de instrução alteradora das seguintes normas: ICVM 472, que regulamenta diversos aspectos dos FII; e ICVM 400, que dispõe ...
A BTG Pactual Serviços Financeiros DTVM e a Geração Futuro CV, administradores do FII BTG Pactual Fundo de Fundos e FII Brasil Plural Absoluto Fundo de Fundos, respectivamente, ...
A CVM publicou, em 2 de maio, o Ofício-Circular/CVM/SIN/SNC/Nº1/2014, que tem por objetivo orientar os administradores de FII sobre a forma de cálculo dos “lucros auferidos, ...
A Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública ontem, 28 de abril de 2014, duas
minutas de instruções. A primeira substituirá a Instrução CVM nº 409/04 (ICVM
409), que trata da ...
Apesar de
não comentado ainda pela mídia, na virada de ano para 2014 um importante item
da regulação do crédito imobiliário direcionado, vinculado às operações de
securitização, deixou de ter validade. ...
A
CVM editou hoje, 20 de dezembro, Instruções que regulamentam a
prestação de serviços relacionados a infraestrutura de
mercado. As Instruções 541, 542 e 543 substituem ...
O Banco Central publicou hoje carta circular (CC nº 3.619)
esclarecendo ao mercado que os Certificados de Recebíveis Imobiliários não se
enquadram nas categorias elencadas no art. 4º, inciso II, da Circular ...
A
CVM divulgou o Ofício-Circular CVM/SIN/Nº10/2013 que objetiva
esclarecer dúvidas quanto à forma de melhor cumprir as normas
que regulam os fundos de investimento, o registro ...
Em processo de encerramento de algumas de suas atividades,
incluindo os investimentos que detém no Brasil, o Standard Bank
PLC, na condição de investidor não residente registrado na CVM,
...
Pela proposta de Termo de Compromisso, o acusado, Sr. Cícero Aurélio
Sinisgalli Júnior, se comprometeria a pagar R$ 249,9 mil –
corrigidos pelo IPCA - à CVM, o equivalente a uma vez e ...
A CVM publicou em 05 de fevereiro o
Ofício-Circular/CVM/SIN/SNC/ Nº 01/2013 orientando administradores que atuam na
indústria de FIDC na aplicação de determinados dispositivos da ICVM 489 e,
também, ...
A
CVM publicou hoje, o Ofício-Circular CVM/SIN/Nº 8/2013, com
o objetivo de esclarecer que, mesmo para ativos financeiros
que não requerem registro na autarquia (como ...
A
CVM publicou hoje, o Ofício-Circular CVM/SIN/Nº 8/2013, com
o objetivo de esclarecer que, mesmo para ativos financeiros
que não requerem registro na autarquia (como ...
Após terem o pedido de registro definitivo de oferta pública de
distribuição da 289ª série de CRI da 1ª emissão indeferido pela CVM, a
securitizadora,
Brazilian Securities, ...
O Colegiado da CVM aprovou de forma unânime as propostas de
termo de compromisso apresentadas pelo Banco Santander e pela corretora HH
Pichionni, entregues antes de a Superintendência de Registro de ...