Alexandre Assolini Mota e Luis Peyser A evolução do mercado de securitização de créditos imobiliários no Brasil utilizando as principais estruturas jurídicas existentes de fundos e certificados, tecnologia ...
Alexandre Assolini Mota e Luis Peyser A evolução do mercado de securitização de créditos imobiliários no Brasil utilizando as principais estruturas jurídicas existentes de fundos e certificados, tecnologia ...
Marcelo Cosac Pouco se comenta atualmente sobre a aplicação, e os possíveis efeitos lesivos ao credor, do Parágrafo 5º do Artigo 27 da Lei nº 9.514/97, que criou a alienação fiduciária do bem imóvel. O ...
Marcelo Cosac Pouco se comenta atualmente sobre a aplicação, e os possíveis efeitos lesivos ao credor, do Parágrafo 5º do Artigo 27 da Lei nº 9.514/97, que criou a alienação fiduciária do bem imóvel. O ...
Marcelo Cosac Pouco se comenta atualmente sobre a aplicação, e os possíveis efeitos lesivos ao credor, do Parágrafo 5º do Artigo 27 da Lei nº 9.514/97, que criou a alienação fiduciária do bem imóvel. O ...
No último dia 4 se encerrou o prazo para recebimento de sugestões e comentários relativos à Audiência Pública SDM nº 12/2011 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que dispõe sobre a divulgação periódica ...
Marcelo Cosac É induvidoso que o mercado imobiliário brasileiro está vivendo uma excelente fase já há alguns anos. A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), xerife de nosso Mercado de Capitais, tem atuado ...
Ao longo de novembro começaram a ser disponibilizados no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) os primeiros Informes Mensais (IM) de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) em acordo ...
Alexandre Assolini Mota e Ronaldo Ishikawa O artigo 8º da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, conforme alterada (“Lei nº 9.514/97”), ao definir as operações de securitização imobiliária acabou por ...
Ao longo dos últimos anos, na medida que o mercado de securitização começou a ganhar corpo, começaram a aparecer as primeiras decisões do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) referentes ...
Em agosto de 2009, com a aprovação da Lei 12.024, o arcabouço jurídico-regulamentar do mercado de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) pareceu ter recebido o retoque final para viabilizar um novo patamar ...
No mês passado a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) submeteu à audiência pública nova minuta de instrução que dispõe sobre as normas contábeis aplicáveis às demonstrações financeiras dos Fundos de Investimento ...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou hoje em seu site minuta da instrução que trata do envio de dados sobre investimentos dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) ao Sistema ...
Mantendo o compromisso de aumentar a transparência para o mercado de finanças estruturadas, a CVM publicou no final de julho a Instrução nº 484 (ICVM 484), que acrescenta e altera alguns dispositivos da ...
Corre na CVM um processo administrativo que vem sendo acompanhado com interesse pelos participantes do mercado de finanças estruturadas. Trata-se do Processo Administrativo Sancionador CVM Nº 06/2007 e, ...
Em 14 de dezembro de 2009, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Edital de Audiência Pública SNC Fundos nº 01/09, que submeteu à audiência pública minuta de Instrução que dispõe sobre as normas ...
Com o encerramento, no último dia 26 de março, da audiência pública SNC Fundos Nº01/09, que trata das novas normas contábeis aplicáveis aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e fundos ...
Em agosto do ano passado a Caixa Econômica Federal consultou a CVM (2009/7903) sobre a possibilidade de fundos destinados a investidores não qualificados estarem autorizados à adquirir ativos destinados ...
O órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, a Securities Exchange Commission (SEC), está decidido a implementar mudanças significativas no mercado de securitização, mostrando que as lições ...
O órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, a Securities Exchange Commission (SEC), está decidido a implementar mudanças significativas no mercado de securitização, mostrando que as lições ...