Na última sexta-feira (20/12) a CVM concedeu registro às ofertas
públicas de cotas dos FIDC BB Votorantim Highland Infraestrutura e
Indústria Exodus I, nos respectivos valores de R$ 300,0 milhões e R$
120,0 milhões, e às cinco ofertas de cotas do FII Votorantim
Securities, no valor total de R$ 1,70 bilhão. O primeiro FIDC
ofertará cotas sênior e mezanino, a serem distribuídos pelo Banco
Votorantim, enquanto o segundo ofertará a 14ª série de cotas sênior,
a serem distribuidas pelo Banco Credit Suisse Brasil. As cotas
ofertadas pelo fundo imobiliário da VAM pertencem a uma única série,
mas com datas de integralização distintas. Nesse ano até agora, dezesseis
ofertas públicas de cotas de FIDC foram registradas, perfazendo um
montante de R$ 3,38 bilhões, ao passo que 42 ofertas de cotas de FII
tiveram registro concedido pela CVM, perfazendo um montante de R$
10,54 bilhões.
09:11, 23 de Dezembro de 2013 Curtas
Mais de R$ 2,00 bilhões de cotas de FIDC e FII registrados na última semana
04:07, 23 de Dezembro de 2013 Curtas
Negócios Cetip (FIDC) – 16-20/Dez/13
Na semana passada foram registrados 76 negócios
com cotas de
FIDC na Cetip que totalizaram R$ 146,2 milhões. A cota única do
FIDC GP FCVS II
apresentou o maior montante negociado (R$ 65,6 milhões). Este
fundo tem como
objetivo adquirir direitos creditórios detidos contra o Fundo de
Compensação e
Variação Salarial (FCVS), representados por contratos de
financiamento
habitacional no âmbito do SFH, e tem como administrador a Oliveira
Trust DTVM.
A cota sênior 1 do FIDC Policard II registrou o maior número de
negócios (15).
Administrado pela CRV DTVM, este fundo investe em recebíveis
oriundos de
operações de crédito aos servidores públicos, representados por
contratos de
cartão de crédito originados por entidades do governo. Além das
cotas dos
fundos acima, negócios com cotas de outros quatorze FIDC foram
registrados na
Cetip. Não houve registro de qualquer negócio na BM&FBOVESPA.
10:17, 20 de Dezembro de 2013 Curtas
Renúncia do Custodiante coloca cota sênior do Intermedium II em Observação Negativa
A
Fitch Ratings colocou em Observação Negativa a classificação
de risco ‘AAAsf(bra)’ da primeira série de cotas sênior do
FIDC Intermedium Crédito Consignados II. Segundo a agência, a
classificação de risco foi colocada em Observação Negativa em
sequencia à renúncia do Deutsche Bank– Banco Alemão às funções
de custódia. A Fitch informa que as incertezas relacionadas à
mudança de custodiante, poderão impactar a capacidade de
pagamento das cotas sênior. Em 29 de novembro, por falta de
tempo hábil para aprovação da proposta para prestação de
serviços de custódia do fundo, a assembleia de cotistas
convocada para deliberar sobre o tema foi suspensa. A mudança
foi aprovada na reabertura da assembleia de cotistas,
realizada em 12 de dezembro, data na qual ficou aprovado que a
Oliveira Trust DTVM, administradora do fundo, acumularia a
função de custodiante. O fundo é uma securitização de
empréstimos concedidos pelo Banco Intermedium a servidores
públicos federais, estaduais, municipais e a aposentados e
pensionistas assistidos pelo INSS, cujo desconto é feito por
meio de consignação em folha de pagamento ou em folha de
benefícios. A agência acrescenta que em novembro de 2013 a
subordinação era de 31,0%, acima do nível mínimo de 25,0%,
porém, como o fundo realiza cessões com ágio, o volume de
sobrecolateral real é inferior ao índice apresentado.
10:12, 20 de Dezembro de 2013 Curtas
CVM edita Instruções sobre infraestrutura de mercado
A
CVM editou hoje, 20 de dezembro, Instruções que regulamentam a
prestação de serviços relacionados a infraestrutura de
mercado. As Instruções 541, 542 e 543 substituem a antiga
ICVM 89, e tratam, respectivamente, das atividades de depósito
centralizado, custódia e escrituração de valores mobiliários.
Já a ICVM 544, por sua vez, trata das atividades de registro de
valores mobiliários e de operações com valores mobiliários.
Segundo a autarquia, as novas normas asseguram que os valores
mobiliários negociados no mercado brasileiro – e seus
respectivos lastros – de fato existem, que eles se encontram
disponíveis para negociação e que, uma vez adquiridos, eles
pertençam ao investidor que os tenha adquirido. O modelo se
apoia sobre uma cadeia de obrigações e de responsabilidades
que envolve os escrituradores, os custodiantes e os
depositários centrais. A ICVM 541, 542 e 543 entram em vigor
em junho de 2014, com prazo para a adaptação dos agentes a
elas sujeitos de um ano e meio da data da entrada em vigor. Já
a regra relacionada à prestação de serviços de registro entra
em vigor imediatamente.
Clique para ler na integra as Instruções CVM nº 541, 542, 543 e 544, e os Relatórios da Audiência Pública SDM nº 06 e 09/13.
Clique para ler na integra as Instruções CVM nº 541, 542, 543 e 544, e os Relatórios da Audiência Pública SDM nº 06 e 09/13.
09:58, 19 de Dezembro de 2013 Curtas
Duas agências classificam as cotas sênior do BB Votorantim Highland Infraestrutura
A S&P e a Fitch atribuíram a classificação de risco A à 1ª
série de cotas sênior do FIDC BB Votorantim Highland
Infraestrutura, no montante de até R$ 268,4 milhões. A Fitch
também atribuiu a classificação de risco BBB- às cotas Mezanino
Classe A, num montante de R$ 31,6 milhões. O FIDC BB Votorantim
Highland Infraestrutura será um condomínio fechado com prazo de 20
anos. A carteira de direitos creditórios do FIDC será composta por
ativos de créditos relacionados a projetos de investimento na área
de infraestrutura ou na produção econômica intensiva em pesquisa,
desenvolvimento e inovação. A 1ª série de cotas sênior buscará uma
rentabilidade alvo equivalente ao IPCA acrescido de um spread de
5,5% a.a. As cotas subordinadas mezanino da classe A, por sua vez,
buscarão uma rentabilidade alvo equivalente ao IPCA acrescido de
um spread de 8,0% a.a. O índice de subordinação mínima das cotas
sênior será de 15,0% e o das cotas mezanino de 5,0%.
09:51, 17 de Dezembro de 2013 Curtas
BB solicita extensão de prazo de enquadramento para FIDC de Infraestrutura
No âmbito do processo de registro de funcionamento do FIDC BB Votorantim
Highland Infraestrutura, a administradora, BB Gestão de Recursos DTVM, apresentou à CVM pedido de dispensa do
cumprimento pelo fundo do artigo 40 da ICVM 356. O artigo estabelece prazo de
90 dias, a contar do início de suas atividades, para que os FIDC tenham ao
menos 50,0% de seu PL representado por Direitos Creditórios. Este FIDC é um
fundo constituído nos termos da Lei 12.431, i.e., tem por objeto a aquisição de
ativos restritos a Debêntures de Projetos Prioritários. Dessa forma, a
administradora argumentou que a maioria das emissões públicas de Debêntures de
Projetos Prioritários ainda está em fase de estruturação, o que ocorre
concomitantemente aos procedimentos de constituição, registro e captação de
recursos por um FIDC sendo estruturado no momento. Além disso, o artigo 3º da
supracitada Lei atribui prazo de 180 dias, contados da constituição do fundo,
para enquadramento da carteira às regras de alocação de recursos previstas.
Segundo a Lei, o fundo deverá manter no mínimo 85,0% do seu PL aplicado nos
ativos previstos, sendo que nos dois primeiros anos o percentual mínimo poderá
ser de 67,0%. Ademais, a administradora também formulou consulta quanto ao
alcance do artigo 39, parágrafo 2º, da mesma Instrução. Este dispositivo, por
sua vez, veda ao administrador, gestor, custodiante e consultor especializado
ou partes a eles relacionadas, ceder ou originar, direta ou indiretamente,
direitos creditórios aos fundos nos quais atuem. A razão da consulta se dá pelo
fato do gestor do fundo, Votorantim Asset, e o BB-Banco de Investimento, parte
relacionada do administrador, atuarem como coordenadores e distribuidores nas
ofertas dos ativos a serem adquiridos pelo FIDC. O Colegiado, com base na
manifestação da área técnica, deliberou, por fim, conceder ao fundo a dispensa
do cumprimento do art. 40 da ICVM 356, de forma a permitir a extensão de prazo
para enquadramento da carteira do fundo para 180 dias. Quanto à interpretação
do artigo sobre conflito de interesses, a autarquia considerou que as
debêntures não serão de emissão ou originação direta pela Administradora ou
partes relacionadas, nem indireta, dado a atuação de tais participantes na
estrutura do fundo e seu papel na intermediação da oferta pública de
debêntures. Somado a isso, o FIDC possui particularidades que mitigam de certa
forma alguns riscos. Assim, restou autorizada a concessão do registro de
funcionamento do FIDC.
06:14, 17 de Dezembro de 2013 Curtas
Cotas mezanino do Indústria Exodus I não serão mais emitidas
A
S&P atribuiu hoje a classificação de risco final ‘brAA (sf)’ à 14ª série de
cotas sênior do FIDC Exodus I. Ao mesmo tempo, a pedido do fundo, retirou a classificação
preliminar ‘brBBB (sf)’ atribuída à 2ª classe de cotas mezanino, uma vez que a
classe não será mais emitida. O FIDC Exodus I é um condomínio fechado, com
vencimento final indeterminado, cuja carteira é composta por recebíveis
comerciais performados representados por duplicatas e cheques originados de
contratos de compra, venda e prestação de serviço nos segmentos industrial,
comercial, entre outros. A 14ª série de cotas sênior do fundo tem uma
rentabilidade alvo equivalente a 100% da DI acrescida de um spread de 3% ao ano
e conta com pagamentos trimestrais de juros e amortização do principal em seis
parcelas após um período de carência de 30 meses.
09:21, 16 de Dezembro de 2013 Curtas
Banco do Brasil é o novo custodiante do Sistema Petrobras NP
Em assembleia realizada em 10/12/2013 os cotistas do FIDC Sistema
Petrobras NP, que são empresas pertencentes ao grupo Petrobras, deliberaram pela
alteração do custodiante do fundo. A atual empresa na função, o Itaú Unibanco,
será substituída pelo Banco do Brasil. A administração do fundo se mantém com o
Itaú Unibanco. Conforme o regulamento do fundo a cada dois anos a instituição administradora
e a instituição custodiante são substituídas ou confirmadas na função. Na mesma
reunião foi deliberado que os cedentes do fundo sejam contratados como agentes
de cobrança de direitos creditórios inadimplidos. O fundo é voltado à aplicação
preponderante em direitos creditórios originários de operações realizadas por
empresas do Sistema Petrobras nos segmentos industrial, comercial e de
prestação de serviços. No final de outubro deste ano, o PL do fundo era de R$
25 bilhões. Desde 2008 esse tem sido o FIDC de maior patrimônio líquido do
setor.
08:50, 16 de Dezembro de 2013 Curtas
Negócios Cetip (FIDC) – 09-13/Dez/13
Na semana passada foram registrados 79 negócios com cotas de
FIDC na Cetip que totalizaram R$ 81,1 milhões. A cota sênior 3
do FIDC Insumos Básicos da Indústria Petroquímica apresentou o
maior montante negociado (R$ 40,4 milhões). Este fundo investe
em recebíveis comerciais originados pela Petrobras,
representados por notas fiscais, e tem como administrador a
Intrag DTVM. A cota sênior 1 do FIDC Lecca registrou o maior
número de negócios (18). Administrado pela Lecca DTVM, este
fundo investe em recebíveis oriundos de operações comerciais, de
financiamento de veículos e de operações de crédito tanto para
pessoa física quanto para pessoa jurídica, todos eles
previamente analisados e selecionados pela Epanor Lecca. Além
das cotas dos fundos acima, negócios com cotas de outros
quatorze FIDC foram registrados na Cetip. Não houve registro de
qualquer negócio na BM&FBOVESPA.
08:37, 13 de Dezembro de 2013 Curtas
Classificação das cotas Mezanino do Multissetorial Invest Dunas LP é elevada
A S&P elevou a
classificação de risco atribuída às cotas subordinadas mezanino do FIDC Invest
Dunas de ‘brBB (sf)’ para ‘brBBB+ (sf)’. Ao mesmo tempo a agência atribuiu a
classificação de risco ‘brAAA (sf)’ às cotas sênior do fundo. A carteira de
direitos creditórios do fundo é composta por recebíveis performados, originados
por diferentes cedentes nos segmentos comercial, industrial e financeiro,
representados por duplicatas e cheques, previamente analisados e selecionados pela consultora do fundo Dunas Soluções Financeiras. Desde a atribuição da classificação de risco
preliminar foram feitas algumas mudanças na estrutura do fundo, a principal sendo
a adição de uma segunda consultora especializada, a Brazil Plus, que atua de
forma complementar aos processos de aprovação dos clientes e cobrança. Na
opinião da agência, a inclusão desse novo participante na estrutura melhora,
potencialmente, a eficiência dos processos de seleção e gestão dos créditos. As
cotas sênior e as cotas mezanino têm uma rentabilidade alvo equivalente a 125%
e 150% da Taxa DI respectivamente.
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